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TJPE — 00000022520268172001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO BGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e889d94b708d25f95622ebbb2c1900b9262371e5b561a63869e0650f92058bf6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-01 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31: Publicação (TPU 92)
2026-08-31: Petição (TPU 85)
2026-08-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-16: Procedência (TPU 219)
2026-08-06: Conclusão (TPU 51)
2026-07-22: Conclusão (TPU 51)
2026-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-03: Documento (TPU 581)
2026-07-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Consulta

Ver outros registros do assunto TPU 12500

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-01T18:39:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-01-01T18:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
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2026-01-15T16:00:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2026-02-23T11:22:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
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2026-02-23T11:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
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2026-02-24T17:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
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2026-02-25T14:23:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
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2026-03-19T16:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2026-04-01T16:55:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2026-04-08T04:59:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2026-04-08T14:41:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
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2026-04-08T16:32:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-04-09T07:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-04-10T16:03:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
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2026-04-10T16:09:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
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2026-04-12T12:11:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-04-20T05:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-05-05T10:14:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
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2026-06-08T15:40:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-07-03T08:45:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
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2026-07-03T08:48:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
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2026-07-22T18:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-08-06T17:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-08-31T12:29:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-02-12T22:21:40.000Z — (TPU 15216)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-02-25T10:14:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
```

2026-02-25T10:14:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-03-26T03:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-06-21T18:21:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
```

2026-07-01T04:22:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-07-09T03:36:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-07-09T05:34:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-08-29T03:29:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
```

2026-08-31T03:47:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-02-12T22:21:40.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-02-23T11:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-02-23T11:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-04-13T08:58:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-04-13T08:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-06-08T13:18:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18047",
    "nome": "21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000301820268172510 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
TJMA — 00002105320158100137 — Ação Civil Pública · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJRR — 08013324920258230010 — Cumprimento de sentença · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
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TJPE — 00000301120238173290 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPE / TJAP
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TJES — 00001439720208080063 — Procedimento Comum Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual
TJES — 00001399820228080060 — Procedimento Comum Cível · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 21ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA