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Cumprimento Provisório de Sentença — Indenização por Dano Material — TJAM 02010918220258040001

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67b7def8bc245b487c592fbff1770f5178475eb53b8d8a2dd82ac93737342c4a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-27 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2025-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2025-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2025-03-28 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2025-03-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2025-04-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2025-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-03-29 para o assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-13 no assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-27 a 2025-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-31
Publicação (TPU 92)
2025-03-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-28
Apensamento (TPU 135)
2025-03-28
Conclusão (TPU 51)
2025-03-27
Recebimento (TPU 132)
2025-03-27
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-28T07:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2025-04-02T04:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2025-05-13T13:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2025-03-27T10:39:46.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  5. 2025-03-27T19:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2025-03-28T06:59:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2025-03-29T18:18:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  8. 2025-03-31T05:43:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-05-13T13:30:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2025-05-13T13:30:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.