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Ação Penal - Procedimento Sumário — Quadrilha ou Bando — TJSP 00261753720078260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 03 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8297bc85c4912eb081f2a4c7f492bacab2dcdf381a742b765e8d83fb40c38ae9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 219 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  3. 2015-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  4. 2015-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  5. 2015-06-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  6. 2015-08-05 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  7. 2015-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  8. 2015-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  9. 2015-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  10. 2015-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  11. 2015-11-11 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  12. 2015-11-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  13. 2016-06-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  14. 2017-03-10 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  15. 2017-10-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  16. 2019-06-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  17. 2019-06-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  18. 2020-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-15 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-18 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-14 trata do assunto oficial «Quadrilha ou Bando»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/186

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T17:02:41.632553866Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2007-04-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2007-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8297bc85c4912eb081f2a4c7f492bacab2dcdf381a742b765e8d83fb40c38ae9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 219 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-08 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03
Petição (TPU 85)
2019-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-10
Definitivo (TPU 246)
2016-06-27
Definitivo (TPU 246)
2016-06-27
Recebimento (TPU 132)
2016-06-13
Provisório (TPU 245)
2016-06-10
Remessa (TPU 123)
2016-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 219. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2009-10-20T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2009-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-11-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2009-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-12-04T11:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-12-04T11:09:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2009-12-04T16:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-12-16T09:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-12-16T09:35:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2009-12-22T12:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-12-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-12-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-03-25T12:16:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-03-25T12:19:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2010-03-29T12:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-03-29T12:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-03-29T12:19:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  23. 2010-03-29T12:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-04-07T08:55:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-04-07T09:40:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-04-12T14:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-05-27T09:22:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-05-27T09:52:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-06-01T14:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-06-02T10:51:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-06-02T10:53:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  36. 2010-06-02T14:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.