Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00002924220158250016

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: MURIBECAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd661c89d3afd8e3bac15a560fc7708b10d428cd1f7dd3778839d849350efdce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2015-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2015-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2015-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-01-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-04-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-04-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-04-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-04-19 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-30 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-21
Definitivo (TPU 246)
2016-06-21
(TPU )
2016-04-19
Conclusão (TPU 51)
2016-04-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-08
Decisão (TPU 3)
2016-04-05
Conclusão (TPU 51)
2016-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-04
(TPU )
2016-01-12
Documento (TPU 581)
2015-12-10
(TPU )
2015-10-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-21T12:21:03.000Z — (TPU )
  2. 2016-04-04T16:35:04.000Z — (TPU )
  3. 2015-12-10T21:36:31.000Z — (TPU )
  4. 2015-10-14T12:11:42.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-14T12:01:34.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-06T11:46:36.000Z — (TPU )
  7. 2015-08-03T17:46:20.000Z — (TPU )
  8. 2016-06-21T12:35:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-06-21T12:33:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-04-19T08:01:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18147",
        "nome": "Muribeca"
      }
    }
  11. 2016-04-19T08:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-04-08T13:46:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2016-04-05T10:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-04-04T16:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-01-12T19:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-10-20T09:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-08-12T11:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-08-05T13:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-07-10T13:31:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-07-06T14:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-06-30T13:57:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.