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TJRS — 00005121620188210123

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial - Santo AugustoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae4a68b928efae53884a832da431308b2415a80912a549b0343267f252f7bcce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-05 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2018-06-14
Definitivo (TPU 246)
2018-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-10
Recebimento (TPU 132)
2018-05-04
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-05-02
Recebimento (TPU 132)
2018-04-13
Conclusão (TPU 51)
2018-04-13
Petição (TPU 85)
2018-04-02
Recebimento (TPU 132)
2018-03-29
Recebimento (TPU 132)
2018-03-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-05T10:11:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-13T12:20:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-04-13T12:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-06-15T15:36:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2023-06-15T16:15:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-03-05T16:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-03-06T14:56:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-03-29T15:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-04-02T13:45:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-05-02T10:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-05-04T13:44:15.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  12. 2018-05-10T14:50:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-05-17T14:25:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-06-14T10:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.