Correição Parcial Militar — Estelionato — STM 70000995220237000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb41d420dc52977ce015e1cf7e599a40a29d56016deee1d458e767607be59207
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Suspensão do Processo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Perda de Bens e Valores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-05-16 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-05-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-05-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-06-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-06-22 — Não Conhecimento de recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-06-24 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-06-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-06-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-07-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-09-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-09-01 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-09-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2023-05-16 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48 - O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2023-06-22 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-01 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-01T18:40:07.401000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230209164404
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bb41d420dc52977ce015e1cf7e599a40a29d56016deee1d458e767607be59207
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-09 a 2023-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-01
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Estelionato | Suspensão do Processo | Perda de Bens e Valores
- Ver outros registros do assunto TPU 11167
- Ver outros registros do assunto TPU 8939
- Ver outros registros do assunto TPU 7786
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-01T17:25:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-09-01T16:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-08-29T08:19:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-08-16T07:51:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-07-14T16:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-07-12T18:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-06-27T14:00:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-06-27T13:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-06-24T13:08:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-06-19T13:35:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-06-17T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-06-05T18:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-06-05T14:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-06-05T12:58:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-05-30T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-05-23T15:49:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-05-23T15:29:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-05-22T15:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-05-17T13:08:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-05-17T12:53:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-05-16T18:02:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-05-16T16:40:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-02-16T15:06:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-02-16T14:34:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-02-10T13:52:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-02-10T13:52:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-02-09T16:44:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84822", "nome": "Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva" } } - 2023-02-09T16:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-09-01T17:25:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-09-01T16:28:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-09-01T16:28:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-07-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-07-14T16:51:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-07-14T13:42:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-07-14T13:42:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-07-14T10:55:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-06-22T18:02:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-06-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-06-05T18:25:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } } - 2023-06-05T15:49:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32721", "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70001067320257000000 — Correição Parcial Militar · 2025-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Correição Parcial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Barroso Filho / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
- STM — 70001110820197000000 — Apelação Criminal · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Barroso Filho / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- TJPR — 00000297820268160176 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPR
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Barroso Filho / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO
- STM — 70001003720237000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Barroso Filho / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
- TJAM — 00000335820178043800 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAM
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Barroso Filho / 1ª VARA DA COMARCA DE COARI
- TJRO — 70110839120228220014 — Petição Criminal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRO
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Petição Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Barroso Filho / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJRO — 70603255820228220001 — Petição Criminal · 2022-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRO
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Petição Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Barroso Filho / 1ª VARA DE DELITOS DE TÓXICO
- TJAM — 00000188920178043800 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAM
- Classe processual: Correição Parcial Militar / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Barroso Filho / 1ª VARA DA COMARCA DE COARI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 70000995220237000000 no STM começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Parcial Militar” e “Estelionato | Suspensão do Processo | Perda de Bens e Valores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Sec Gab Min José Barroso Filho”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bb41d420dc52977ce015e1cf7e599a40a29d56016deee1d458e767607be59207. SHA-256 do comentário:143b9bdf5463a1f26c87bbf9d70bab3be83b727955630f775e381d7c5a811ca8.