Representação — TRE-AC 06006444720266010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7c85ea49e183079343d9147e37b32ee330cf491a10766b2f9ea244fd23067f6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Sequência de atos identificados
- 2026-08-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-08-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-08-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-08-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-08-30 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-08-31 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2026-09-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-08 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-09-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-15 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-09-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-09-23 — Petição; Embargos Infringentes na Execução Fiscal (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-09-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-09-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-03T00:00:52.893000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260829102011
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b7c85ea49e183079343d9147e37b32ee330cf491a10766b2f9ea244fd23067f6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-29 a 2026-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-29T10:20:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-29T13:09:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-29T13:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-30T16:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-30T16:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-08T11:15:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-08T11:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-09T13:14:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-11T08:01:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-11T08:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-30T10:45:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-30T10:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-29T13:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-30T13:10:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-30T16:06:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-30T16:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-31T15:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-31T16:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-31T16:46:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-31T17:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-01T18:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-03T00:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-03T00:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-07T12:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-08T11:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-08T11:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-09T11:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-09T13:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-11T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-11T00:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-11T08:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-14T16:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-14T17:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-14T17:33:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-15T11:32:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-15T13:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-15T18:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-15T18:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-16T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-16T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AC — 06010766620266010000 — Representação · 2026-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3
- TRE-AC — 06006739720266010000 — Direito de Resposta · 2026-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- TRE-TO — 06009863520266270000 — Representação · 2026-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / GABINETE DE JUIZES AUXILIARES
- TRE-AC — 06011424620266010000 — Representação · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / Gabinete do Juiz Auxiliar 1
- TRE-TO — 06009838020266270000 — Representação · 2026-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / GABINETE DE JUIZES AUXILIARES
- TRE-TO — 06010460820266270000 — Representação · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / GABINETE DE JUIZES AUXILIARES
- TRE-SE — 06017221020266250000 — Representação · 2026-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RO — 06007849620266220000 — Representação · 2026-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
Neste registro, o processo 06006444720266010000 no TRE-AC está identificado por “Representação”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.
O órgão indicado é “Gabinete do Juiz Auxiliar 3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b7c85ea49e183079343d9147e37b32ee330cf491a10766b2f9ea244fd23067f6. SHA-256 do comentário:bbb2e408af942c84a132c9ef65a30c8dde5384e4ea31403db0f50ef4fe31a1b3.