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TJSP — 00783740220088260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 998a96bbc48ae4c1feec0377e148c6d0e84870f25b243b45045a065cd0c85306

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-05 a 2022-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-10
Definitivo (TPU 246)
2022-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-05
Recebimento (TPU 132)
2022-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-12-09T17:28:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2009-01-30T13:15:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2009-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-03-31T16:40:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-07-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2009-10-01T09:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-10-01T09:36:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2009-10-02T11:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-10-08T13:27:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-10-08T13:28:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  14. 2009-10-08T13:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-10-08T13:41:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-10-08T13:41:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2009-10-08T14:19:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-10-14T12:15:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-10-14T13:04:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2009-10-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2009-10-21T10:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-10-21T10:24:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-10-21T10:33:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2009-10-22T13:08:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-10-23T12:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-10-23T12:38:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  27. 2011-08-11T10:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-08-11T10:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-08-11T10:16:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-08-15T09:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-10-12T15:57:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2021-08-16T14:11:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  33. 2021-09-03T15:29:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-10-25T18:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-11-25T15:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-12-16T13:32:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-02-11T16:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-02-18T15:13:33.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  39. 2022-03-07T14:05:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-03-07T16:45:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.