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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00002024120166130326

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 326ª Zona Eleitoral - UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5c33f46f0b5034041bbd52bf5be2dabacb0e8532f3e292ea7acfd5d963ba109

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2017-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-11-21 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-12-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-07-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:27:03.462000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161103171155
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c5c33f46f0b5034041bbd52bf5be2dabacb0e8532f3e292ea7acfd5d963ba109

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-03 a 2020-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-16
Definitivo (TPU 246)
2020-07-16
Desarquivamento (TPU 893)
2017-12-04
Definitivo (TPU 246)
2017-12-04
Procedência (TPU 219)
2017-12-01
Recebimento (TPU 132)
2017-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-21
Mérito (TPU 12200)
2017-11-17
Recebimento (TPU 132)
2017-11-17
Documento (TPU 581)
2017-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-03T17:11:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  2. 2016-11-16T10:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  3. 2017-11-17T17:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  4. 2016-11-08T17:15:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  5. 2016-11-08T17:16:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  6. 2016-11-12T13:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  7. 2016-11-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  8. 2016-11-16T13:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  9. 2016-11-16T15:15:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  10. 2017-04-11T13:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  11. 2017-04-11T13:23:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  12. 2017-11-13T17:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  13. 2017-11-14T12:12:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  14. 2017-11-17T15:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  15. 2017-11-21T00:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  16. 2017-11-22T14:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  17. 2017-11-27T10:13:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  18. 2017-11-27T10:13:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  19. 2017-12-01T16:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  20. 2017-12-04T11:34:18.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  21. 2017-12-04T11:35:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  22. 2020-07-16T14:42:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}
  23. 2020-07-16T14:43:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15994",
    "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.