TRE-PB — 06000500520246150003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1ad85e13b40cb9800355bf906a4132d53a06cd7e44470b23d5a289269e55ee0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-05 a 2025-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-05T19:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2025-06-26T12:06:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2025-06-27T01:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2025-10-24T13:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2025-10-29T10:44:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2024-06-05T19:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2024-10-18T09:13:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } } - 2024-10-18T09:13:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77967", "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000236520246260310 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
- TRE-CE — 06001079320216060030 — Petição Cível · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ
- TRE-CE — 06001073620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
- TRE-PR — 06000354920236160098 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 98 ª zona eleitoral-Ubiratã
- TRE-GO — 06000301220226090145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-SP — 06000235920246260021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS
- TRE-RJ — 06000746920236190225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
- TRE-GO — 06000305520246090011 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA