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TJDFT — 00032459020188070010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ba80273b271f950a926419cdf4b859c867e481e6ff8bc932e16c5dca4fd71d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-27 a 2023-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-13: Definitivo (TPU 246)
2023-11-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-31: Documento (TPU 581)
2023-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-16: Petição (TPU 85)
2023-10-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-03: Mandado (TPU 106)
2023-10-01: Petição (TPU 85)
2023-09-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-27T17:05:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-09T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-20T14:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-27T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-06T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-06T14:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T13:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-25T19:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-25T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T11:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T11:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-25T16:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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      "valor": 9
    }
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2019-06-25T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T17:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "16327",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA"
  }
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2019-06-26T17:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "16327",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA"
  }
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2019-06-26T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-01T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-16T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2019-07-18T13:28:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  }
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2019-07-20T08:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16327",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-08-05T17:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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2019-08-27T13:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  }
}

2019-10-10T16:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16327",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-10-21T09:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16327",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA"
  }
}

2019-11-08T13:17:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}

2020-06-02T13:40:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16327",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-06-02T13:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16327",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-06-02T13:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16327",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-06-02T14:47:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16327",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-06-02T19:11:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16327",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-10-08T17:29:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16327",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-10-08T17:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16327",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-10-08T21:49:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16327",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-10-09T10:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16327",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA"
  }
}

2020-10-09T14:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T15:24:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16327",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA"
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2020-10-09T16:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16327",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJAP — 00031003520198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJGO — 00196085920168090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001277920188080010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
TJGO — 00166616420188090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJPE — 00000256720248172218 — Inquérito Policial · 2024-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA
TJSP — 00060437920188260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJSP — 00059699320168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS