TRF5 — 00149789020224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce4fce851a501b332eb7e36c9faac15fd9221b72de4870d670a605ba839191cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-24 a 2025-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-13
Remessa (TPU 123)
2025-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-13
Documento (TPU 581)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-14
Publicação (TPU 92)
2025-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-04
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2025-06-13
Mérito (TPU 12200)
2025-06-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-24T20:13:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2024-07-26T10:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2024-09-05T13:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2024-10-01T17:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2024-10-09T16:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2024-10-09T16:51:54.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2024-10-21T11:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2024-11-14T00:19:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-11-14T00:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-12-03T00:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2024-12-03T00:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-02-11T12:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2025-02-11T12:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2025-02-28T09:12:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2025-02-28T09:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2025-03-13T13:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2025-03-28T00:06:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-03-28T00:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2025-03-31T17:28:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  20. 2025-03-31T17:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  21. 2025-06-02T22:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2025-06-02T22:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2025-06-11T19:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2025-07-10T21:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2025-07-14T10:45:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2025-07-14T10:45:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2025-08-05T00:27:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2025-08-13T00:48:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2025-08-13T00:48:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  30. 2025-08-13T00:48:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2025-08-13T18:50:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  32. 2024-07-24T20:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2024-09-05T13:33:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2024-10-01T17:42:37.000Z — Mérito (TPU 12200)
  35. 2025-02-11T12:29:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2025-02-27T15:47:02.000Z — Mérito (TPU 12200)
  37. 2025-06-02T22:32:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2025-06-13T13:25:19.000Z — Mérito (TPU 12200)
  39. 2025-07-04T10:54:45.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  40. 2025-08-13T18:50:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.