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TRE-RN — 06000462320246200069

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 69 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03d3b8ef2ec2dc34682fa00d5ec663cc076c56ffd0731159a33ca748f9ef6507

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-29 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-06: Definitivo (TPU 246)
2024-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-16: Petição (TPU 85)
2024-08-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-16: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-16: Publicação (TPU 92)
2024-08-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-29T09:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-13T10:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T10:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T10:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T09:45:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T09:45:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T09:45:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-07-29T09:45:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T09:45:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T09:45:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T12:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-13T12:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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```
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```
2024-08-14T01:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-14T01:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-14T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-14T09:52:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T10:38:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43792",
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2024-08-16T13:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43792",
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2024-08-16T13:13:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-16T13:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43792",
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2024-08-21T03:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-21T03:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-09-06T09:23:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-29T09:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T20:34:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T14:21:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T10:24:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-13T10:49:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-08-13T10:49:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-08-16T13:11:05.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
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  }
}
```
2024-08-16T13:11:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-08-16T13:26:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T09:24:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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```
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2024-09-06T09:24:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T17:46:58.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004104320246040003 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06002464120246020001 — Recurso Eleitoral · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-MS — 06000810920246120003 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS
TRE-AM — 06004012420206040035 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002804020246110009 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 09ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004047520206040003 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000842220246120016 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
TRE-ES — 06004369720206080026 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL