Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00004950920138250037

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: SALGADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d85d438f8a6f32701437e61a7e9e4a13b6c006b9ecd1fb39d5f62a52e5421e09

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2013-06-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2016-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2016-03-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2017-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2018-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2018-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2018-09-19 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2018-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-09-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2018-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-10-10 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2018-10-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-06-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-01-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-14 a 2019-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-05
Definitivo (TPU 246)
2019-06-14
(TPU )
2019-06-03
(TPU )
2018-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-10
Juntada (TPU 67)
2018-10-05
(TPU )
2018-09-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-09-27
Conclusão (TPU 51)
2018-09-26
Petição (TPU 85)
2018-09-19
Juntada (TPU 67)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-26T15:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-13T09:38:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-02-14T11:43:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-06-14T01:20:32.000Z — (TPU )
  5. 2019-06-03T22:52:48.000Z — (TPU )
  6. 2018-10-05T13:17:06.000Z — (TPU )
  7. 2018-08-31T12:26:57.000Z — (TPU )
  8. 2018-07-17T10:11:01.000Z — (TPU )
  9. 2018-07-10T16:56:54.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-04T10:07:37.000Z — (TPU )
  11. 2017-02-04T10:07:37.000Z — (TPU )
  12. 2016-10-13T11:00:57.000Z — (TPU )
  13. 2016-04-06T10:11:22.000Z — (TPU )
  14. 2016-01-29T11:18:55.000Z — (TPU )
  15. 2015-09-09T11:56:34.000Z — (TPU )
  16. 2015-08-21T12:44:45.000Z — (TPU )
  17. 2013-06-02T15:48:44.000Z — (TPU )
  18. 2019-09-05T14:13:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2019-09-05T14:13:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2018-11-09T11:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-10-10T14:16:42.000Z — Juntada (TPU 67)
  22. 2018-10-10T08:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-09-28T10:24:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18158",
    "nome": "Salgado"
  }
}
  24. 2018-09-27T08:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-09-19T09:34:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-09-19T09:29:16.000Z — Juntada (TPU 67)
  27. 2018-09-06T23:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-09-03T09:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-07-17T11:10:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2018-07-17T10:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-07-10T17:10:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-12-01T09:33:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-11-30T13:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-02-08T11:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-03-30T14:08:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2016-03-15T13:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-03-03T10:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2016-01-26T10:14:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2016-01-18T12:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-01-13T11:59:59.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.