Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000210820246190014

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8449ecf353a8a64a83cb6cfe39ebcfe487cc87315920132773a7f28c0e594663

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-27 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24: Documento (TPU 581)
2024-09-12: Definitivo (TPU 246)
2024-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-12: Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-12: Documento (TPU 581)
2024-09-11: Documento (TPU 581)
2024-09-11: Conclusão (TPU 51)
2024-09-09: Documento (TPU 581)
2024-09-09: Documento (TPU 581)
2024-09-04: Documento (TPU 581)
2024-09-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Ver outros registros do assunto TPU 11782

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-27T15:06:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-28T17:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-01T14:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-11T12:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-28T16:46:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-28T17:37:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-28T17:50:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-30T11:21:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-30T12:06:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-30T15:12:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-30T15:29:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-01T14:11:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-04T17:55:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-09T13:47:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-09T14:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-11T12:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-12T10:55:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2026-08-24T11:57:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-27T15:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-30T11:11:32.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-30T11:11:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-30T15:59:16.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-08-30T15:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-02T14:50:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-02T14:50:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-12T08:55:38.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-12T08:55:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-12T10:55:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2024-09-12T10:55:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000105320256130129 — Carta Precatória Criminal · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 71ª Zona Eleitoral - Caratinga
TJES — 00001468720208080019 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
TRT10 — 00001779520215100010 — Carta Precatória Cível · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRT10
- Órgão julgador: 243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TJMS — 00002142820238120049 — Carta Precatória Cível · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJMS
- Órgão julgador: 243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / Vara Única
TJMS — 00002152620258120022 — Carta Precatória Cível · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJMS
- Órgão julgador: 243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / Vara Única
TRT17 — 00001945720265170012 — Carta Precatória Cível · 2026-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRT17
- Órgão julgador: 243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 12ª Vara do Trabalho de Vitória
TJRR — 08012868620248230045 — Carta Precatória Criminal · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / VARA CRIMINAL
TJES — 00001479820228080020 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 2ª VARA - GUACUI