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TRF5 — 00000754820234059800

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e55af236bbafde78c09f221e78312aa2fcf5971accccfecdb37e16cc9e9a5b5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-02 a 2024-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-08: Definitivo (TPU 246)
2024-04-08: Documento (TPU 581)
2024-04-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-01: Segurança (TPU 446)
2024-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28: Mérito (TPU 12200)
2024-02-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-02T21:35:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2023-11-06T12:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2023-11-07T10:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2023-11-07T10:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
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2023-11-09T11:57:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
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2023-11-14T09:01:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
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2023-11-21T14:01:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}

2023-11-21T14:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-11-23T09:33:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-11-24T00:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-11-24T09:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2023-12-06T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2023-12-06T14:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-12-06T14:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-12-06T14:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-12-06T14:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-12-12T14:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}

2024-01-30T13:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2024-02-07T12:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-02-07T12:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-02-07T12:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-02-07T12:27:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-02-28T21:41:47.000Z — Petição (TPU 85)

2024-03-01T13:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-03-01T13:57:59.000Z — Segurança (TPU 446)

2024-03-01T13:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-03-27T00:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05T01:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05T01:07:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-08T00:11:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-08T00:11:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2024-04-08T00:11:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-11-06T17:41:18.000Z — Liminar (TPU 792)
2023-12-06T14:50:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-01-30T08:48:48.000Z — Retirado (TPU 12205)
2024-02-07T12:24:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-02-28T21:47:04.000Z — Mérito (TPU 12200)
2024-04-08T00:11:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00191321720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
TRF2 — 01407589720164025166 — Recurso Inominado Cível · 2017-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002344420114013811 — Mandado de Segurança Cível · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 01ª Divinópolis
TJPR — 00000147720198160169 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / TIBAGI - JUÍZO ÚNICO
TRF1 — 00002335920114013811 — Mandado de Segurança Cível · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 02ª Divinópolis
TRF3 — 00031029220164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF6 — 00000936120164013807 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TRF2 — 01281126020174025153 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais

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