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Ação Penal - Procedimento Sumário — Vias de fato — TJRJ 02455101520218190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 36 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 229571a98f0f068a202547477c6b3d0a29a3c9a1ed063957c43140e4e1e4371c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-18 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-01-31 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-01-31 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2023-02-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-05-02 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-05-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2023-05-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2023-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Vias de fato» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-01-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Vias de fato» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-01-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. Que questão do assunto «Vias de fato» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-05-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-18 a 2023-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-03
Confirmada (TPU 12283)
2023-05-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-03
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-02
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-03-02
Confirmada (TPU 12283)
2023-03-02
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-02-01
Documento (TPU 581)
2023-01-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-01-31
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-11-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-18T10:11:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2021-10-20T14:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-02-02T18:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-05-10T14:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-08-02T09:33:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-08-10T17:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-08-19T19:50:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-08-26T12:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-09-30T16:19:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2022-10-04T12:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-10-14T15:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2023-01-31T14:10:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2023-02-01T14:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-05-02T14:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2023-05-03T16:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2021-12-06T17:53:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-12-07T11:05:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2022-02-01T18:38:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-02-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2022-03-30T14:59:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2022-03-31T16:40:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  22. 2022-03-31T16:47:33.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  23. 2022-05-09T14:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2022-06-28T17:37:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-07-11T17:37:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-08-11T14:14:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-08-19T14:14:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-09-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-09-29T16:55:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2022-09-29T16:55:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-09-29T16:55:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2022-09-29T16:55:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2022-09-29T18:18:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-09-29T18:18:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-09-30T18:18:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-10-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2022-10-10T18:18:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-11-02T02:59:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.