STJ — 00001383620268269061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c47d3c09a2a328bc1798ce30738517c70717372d8714b8324448d4fd9cf2e77a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-16 a 2026-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-06-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-29
- Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2026-03-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções | CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-25T08:01:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-03-25T08:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-06-17T06:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-06-17T16:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-03-16T16:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2026-06-19T00:58:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-05-29T16:20:08.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-05-29T16:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-06-01T01:01:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-06-02T03:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-06-17T00:31:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-06-17T16:19:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-06-17T17:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } } - 2026-06-18T01:02:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87913", "nome": "GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003939120268269061 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2026-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJES — 00001321820218080036 — Procedimento Comum Cível · 2021-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJMG — 32167889120138130024 — Recurso Especial · 2022-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003708220258269061 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2025-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJDFT — 00077778820158070018 — Cumprimento de sentença · 2019-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TRF2 — 50062165420234025120 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / Diretoria de Petrópolis
- TRF2 — 50062165420234025120 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
- TRF2 — 50066660220194025002 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim