TJMA — 00000698820048100082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eaaaed473730d9c4303fbd020a19c03df4b02b0062df6801d66eabd93662a7c7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ambiental
Movimentações públicas
- 2014-07-25T08:03:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2011-12-23T09:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2011-08-15T17:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2011-07-15T17:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2011-07-08T15:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2011-06-15T08:16:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2011-06-09T17:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2011-05-19T10:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2011-05-04T14:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2011-05-04T14:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2011-01-06T18:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2011-01-06T18:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2011-01-06T18:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2010-12-14T15:12:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2010-12-07T17:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2010-11-22T12:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2004-11-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2014-07-11T08:19:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2014-10-17T16:25:41.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2015-01-15T09:53:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2023-12-04T15:56:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-01-10T12:05:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2024-05-13T13:25:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2026-01-09T15:37:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2026-07-28T09:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2014-03-21T08:23:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2014-01-09T18:07:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2013-10-15T13:59:24.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2013-10-05T12:42:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } } - 2012-11-22T11:31:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3248", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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