TSE — 06000170220246170054

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4274a7ffec400447ef8b35442a3b7eeee5e344a7c2531f88dbee6c6b457190c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-02 a 2024-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-14
Remessa (TPU 123)
2024-10-11
Documento (TPU 581)
2024-10-10
Recebimento (TPU 132)
2024-10-10
Negação de seguimento (TPU 901)
2024-10-10
Publicação (TPU 92)
2024-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-02T14:34:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-05T18:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-09-05T18:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-09-12T17:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-09-12T17:37:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2024-09-12T17:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-10-10T17:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-10-10T17:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-10-11T10:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-10-14T14:25:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2024-10-10T17:16:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2024-10-14T02:32:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-10-14T02:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-10-14T02:32:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-10-14T09:50:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2024-09-12T17:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-10-10T15:32:10.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  18. 2024-10-10T15:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-10-14T14:25:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.