TRE-BA — 00033904320146050000
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Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas
- 2014-09-20T17:52:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-10-01T19:20:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2021-02-03T15:40:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-02-03T15:40:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-04-07T09:38:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-04-07T09:39:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-SE — 06009846120226250000 — Direito de Resposta · 2022-08-27 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002507420166210100 — Representação · 2016-09-17 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000411520246020000 — Propaganda Partidária · 2024-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001304220206170006 — Direito de Resposta · 2020-11-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001032020206060118 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06010192120226250000 — Direito de Resposta · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06009438120206250027 — Recurso Eleitoral · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002505120166210140 — Representação · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum