TJPA — 00000916420118140091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c67dc2a428788bde86e29c6b6674b14817f2d21e039b035efae0ec78c6ddabe6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-01 a 2021-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-03-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-01T13:31:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2011-03-29T09:32:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2011-06-29T11:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } } - 2021-02-22T12:42:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / ALTO PIQUIRI - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 2ª Vara
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