Mandado de Segurança Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político — TRE-AC 06006574620266010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15b5acba2d0503fa0eeeaa8d1db73dbd70572574920a8f1d0899042cb0eab7d0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-09-02 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-02 — Retificação de Classe Processual; Pedido de Instauração de IAC (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-03 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-09-05 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-09-10 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-09-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-11 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-09-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-09-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-09-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2026-09-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2026-09-03 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-18 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-25T04:13:43.673000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260902014230
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 15b5acba2d0503fa0eeeaa8d1db73dbd70572574920a8f1d0899042cb0eab7d0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-02 a 2026-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-15
- Mandado (TPU 106)
- 2026-09-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-09-14
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-02T01:42:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-02T08:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-02T08:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-02T14:27:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-02T14:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-10T13:56:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-10T13:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-15T18:23:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-02T02:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-02T08:31:37.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Pedido de Instauração de IAC", "valor": 120 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-02T08:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-02T14:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-02T14:28:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-04T17:15:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-05T14:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-05T14:16:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-05T16:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-05T17:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-05T17:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-08T00:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-09T13:59:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-09T14:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-10T12:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-10T12:10:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-10T13:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-11T11:41:34.000Z — Segurança (TPU 446)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-11T16:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-11T16:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-11T17:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-14T00:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-15T18:23:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-17T00:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-17T00:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-18T00:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-18T00:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-18T09:23:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-22T18:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-02T08:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-02T14:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-02T14:27:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AC — 06014927320226010000 — Representação · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Representação
- TRE-AC — 06014883620226010000 — Representação · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Representação
- TSE — 06015244720186000000 — Mandado de Segurança Cível · 2018-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / GABINETE STJ2
- TRE-AC — 06006262620266010000 — Representação · 2026-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / Gabinete do Juiz Auxiliar 1
- TRE-GO — 06000687820226090127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-SP — 06000340620246260307 — Representação · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / 307 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
- TRE-CE — 06001846620206060118 — Petição Cível · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MS — 06002632520206120006 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06006574620266010000 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Mandado de Segurança Cível” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Juiz Auxiliar 3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
15b5acba2d0503fa0eeeaa8d1db73dbd70572574920a8f1d0899042cb0eab7d0. SHA-256 do comentário:bc0309a412b86ddff0c745a9665014800bcd6e73fe09d57f95ad11aa9256fe27.