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TJMA — 00000691520078100040

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbb6522837c5c4e3684d79c96c3c23a80574dc61009ef7b83e96cba4e1bd9596

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-08 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17: Publicação (TPU 92)
2026-07-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-15: Petição (TPU 85)
2026-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-30: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-10: Documento (TPU 581)
2026-06-10: Conclusão (TPU 51)
2026-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

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Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-06-17T10:30:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2026-07-15T13:47:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
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2026-07-14T17:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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2026-06-16T00:35:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-06-10T15:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
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2026-06-10T15:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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  }
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2026-06-04T00:36:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
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  }
}

2026-06-04T00:36:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2026-05-28T15:25:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "2962",
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2026-05-27T01:09:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
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2026-05-27T01:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
```

2026-05-26T17:10:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
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2026-05-25T17:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2026-05-15T01:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2026-05-15T01:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2026-05-11T10:19:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2026-04-22T09:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2026-04-20T10:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2026-04-20T10:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
```

2026-03-11T12:03:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2026-03-11T11:54:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2026-01-08T10:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2026-01-08T10:53:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2025-10-24T01:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2025-10-16T10:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2025-10-16T00:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2025-10-15T00:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}
```

2025-10-14T18:22:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2025-10-13T11:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2025-06-12T08:14:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2025-06-04T15:25:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2025-05-15T10:12:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2025-05-15T08:10:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2025-04-10T09:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2025-04-10T09:01:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2025-04-10T09:00:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2025-03-20T00:33:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2025-02-06T14:56:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2025-02-06T14:56:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2025-02-06T14:56:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2962",
    "nome": "3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00002166320188100102 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TJMA — 00002181220158100143 — Cumprimento de sentença · 2015-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
TJPI — 00001915820178180071 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJMA — 00002169720178100102 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TJPI — 00001937620168180034 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJPI — 00001926720178180063 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJPE — 00000258720218173280 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
TJES — 00001294720218080009 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 3� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA