TRE-PB — 06000494820256150047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca20704ba3b145d507dfcfb96df4ced66795284c4b346933c7d0e835139eda99
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-06 a 2026-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-12
- Reativação (TPU 849)
- 2026-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-06T14:46:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-12-10T06:16:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-11-17T08:09:18.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-07-17T13:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-11-06T14:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-11-17T08:09:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2025-12-10T06:16:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-06-12T13:45:44.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-07-17T13:12:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } } - 2026-07-17T13:12:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14278", "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000256620236260408 — Direitos Políticos · 2023-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS
- TRE-RJ — 06000825720216190050 — Direitos Políticos · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- TRE-MG — 06000121620226130133 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito
- TRE-MG — 06000122520226130227 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre
- TRE-PR — 06000394420236160015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 15ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-RJ — 06000833720256190071 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 071ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TSE — 06004828920246130161 — Direitos Políticos · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000122220226130228 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB / 228ª Zona Eleitoral - Prados