TJPE — 00000107520258173540
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 350617542ef61eb2647e53103490bdcac196fff5e19e177a86335954a7e746a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-13 a 2025-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-20
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-13T11:51:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-13T13:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-13T13:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-21T11:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-02-17T11:10:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-18T17:38:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-19T08:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-04-22T15:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-30T23:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-02T10:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-06T19:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-05-19T13:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-20T08:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-13T13:29:15.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-01-23T11:36:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-23T11:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-30T13:33:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-30T13:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-20T07:46:29.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-05-20T07:46:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-20T08:47:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003357720158260621 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMA — 00001612720118100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- TJRR — 08003597320218230030 — Carta Precatória Criminal · 2021-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00006558020208030011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJMG — 13306308220188130000 — Recurso Ordinário · 2019-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / Terceira Vice-Presidência
- TJMMG — 20001932020249130001 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2024-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / 1a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- TJES — 00000012020258080063 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJMG — 00002328220198130236 — Recurso Especial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / Terceira Vice-Presidência