TJMA — 00000692620208100083

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0f69ce619dce4dcd50b07a0ed4a11e3a70280d2d1847e27ba9a94b85541f750

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2024-03-05T10:27:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-06-23T12:57:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-07-30T19:06:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-08-04T10:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-08-04T12:27:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-08-20T08:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-09-15T14:36:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-09-22T12:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "Advogado",
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        "codigo": "3283",
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  9. 2021-10-05T16:56:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
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  10. 2021-10-05T17:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  11. 2021-10-05T17:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  12. 2021-10-19T09:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  13. 2021-10-21T09:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  14. 2021-10-21T09:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
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      }
    }
  15. 2022-02-04T12:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
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      }
    }
  16. 2022-02-19T20:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
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      }
    }
  17. 2022-02-25T11:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-02-25T11:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  19. 2022-04-04T09:33:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  20. 2022-05-24T17:56:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
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    }
  21. 2022-05-24T18:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
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    }
  22. 2024-03-17T00:55:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
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      }
    }
  23. 2022-06-07T16:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  24. 2022-06-07T16:33:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  25. 2022-06-16T09:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  26. 2022-12-16T13:40:34.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  27. 2022-12-19T09:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  28. 2022-12-19T09:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  29. 2022-12-19T09:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  30. 2023-12-07T08:10:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  31. 2023-12-07T08:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  32. 2023-12-07T08:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  33. 2023-12-08T17:37:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  34. 2023-12-11T16:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  35. 2023-12-15T14:22:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  36. 2023-12-15T14:22:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  37. 2023-12-15T14:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  38. 2023-12-15T14:28:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  39. 2024-01-11T12:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  40. 2024-01-11T12:24:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  41. 2024-02-09T11:13:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  42. 2024-02-09T17:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  43. 2024-02-09T17:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  44. 2024-02-10T17:29:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  45. 2024-02-15T09:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  46. 2024-02-15T11:54:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  47. 2024-02-15T11:54:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  48. 2024-02-20T04:45:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  49. 2024-02-20T09:19:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  50. 2024-02-22T13:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  51. 2024-02-24T08:49:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  52. 2024-02-26T09:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  53. 2024-02-26T09:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  54. 2024-02-27T23:55:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  55. 2024-02-28T00:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  56. 2024-02-28T00:30:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  57. 2024-02-29T14:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  58. 2024-03-05T10:27:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  59. 2020-07-30T19:05:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  60. 2020-08-04T11:03:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  61. 2020-08-26T10:06:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  62. 2021-10-05T16:56:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  63. 2021-12-15T20:54:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  64. 2023-11-23T16:08:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  65. 2024-02-09T11:13:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  66. 2024-02-24T08:49:56.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }
  67. 2024-02-26T10:55:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3283",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
      }
    }

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