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TRE-AC — 06005474720266010000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: Gabinete do Vice-PresidenteGrau: G2Data Ajuizamento: 2026-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e3a14152c34bc1560810ac96186647053b10c9711472bf5919c07c05131971f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-14 a 2026-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-15: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-08-27: Definitivo (TPU 246)
2026-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-08-27: Documento (TPU 581)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-24: Petição (TPU 85)
2026-08-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-23: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-08-14T10:23:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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2026-08-21T10:38:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2026-08-21T10:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-08-14T10:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78481",
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2026-08-14T10:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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2026-08-14T10:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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2026-08-14T10:24:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
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}

2026-08-14T10:24:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2026-08-14T10:24:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2026-08-14T10:24:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2026-08-14T11:20:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-14T11:57:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2026-08-14T17:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```

2026-08-15T00:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-08-16T17:35:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
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    "codigo": "78481",
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2026-08-21T00:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2026-08-21T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2026-08-21T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
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  }
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2026-08-21T00:00:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2026-08-21T00:00:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2026-08-21T00:00:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2026-08-21T09:05:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2026-08-21T10:35:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2026-08-23T17:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2026-08-24T09:47:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2026-08-27T00:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2026-08-27T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
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2026-08-27T00:00:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2026-08-27T00:00:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2026-08-27T08:31:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2026-09-07T12:41:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2026-09-15T11:30:44.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "78481",
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  }
}
```
2026-08-14T11:59:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```
2026-08-14T11:59:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```
2026-08-14T11:59:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```
2026-08-15T00:00:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```

2026-08-21T10:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78481",
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  }
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2026-08-23T16:55:56.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```

2026-08-23T16:56:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}

2026-08-23T17:47:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78481",
    "nome": "Gabinete do Vice-Presidente"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 06010197720186100000 — Registro de Candidatura · 2018-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GM - 2
TRE-AL — 06007144420206020001 — Recurso Eleitoral · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-MA — 06010041120186100000 — Registro de Candidatura · 2018-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GM - 5
TRE-MA — 06009703620186100000 — Registro de Candidatura · 2018-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / VICE-PRESIDENTE
TRE-AC — 06007660220226010000 — Registro de Candidatura · 2022-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / Gabinete do Juiz Federal
TRE-AC — 06008673920226010000 — Registro de Candidatura · 2022-08-27 · 2 referência(s) em comum
TRE-AC — 06006038020266010000 — Registro de Candidatura · 2026-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / Gabinete do Juiz de Direito 2
TRE-GO — 06019978120186090000 — Registro de Candidatura · 2018-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Órgão julgador: Gabinete do Vice-Presidente / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO II