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Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-RN 06000458920206200065

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 65 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 024c45b8f2aa5842230e81e45093b96b6746f878af93b268ce5eb62ed53febdf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2020-10-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2020-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2020-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2020-10-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2020-10-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2020-10-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2020-10-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-10-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2020-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2020-11-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2020-11-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2020-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2020-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-09 no assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2020-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-09
Definitivo (TPU 246)
2020-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-07
Reativação (TPU 849)
2020-11-07
Petição (TPU 85)
2020-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-19
Remessa (TPU 123)
2020-10-19
Conclusão (TPU 51)
2020-10-18
Petição (TPU 85)
2020-10-17
Petição (TPU 85)
2020-10-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Coligação Partidária - Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T11:13:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-09T15:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-10-19T19:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  4. 2020-10-19T20:03:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2020-09-22T17:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-09-24T14:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43788",
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  7. 2020-09-26T09:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-09-26T09:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43788",
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  9. 2020-09-26T10:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-10-01T19:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-10-02T03:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-10-02T03:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-10-05T18:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2020-10-05T18:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2020-10-09T12:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-10-10T12:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2020-10-10T12:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2020-10-10T12:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2020-10-13T02:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-10-13T02:19:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43788",
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  21. 2020-10-15T17:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2020-10-15T17:34:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2020-10-15T17:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2020-10-16T02:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2020-10-16T02:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-16T02:22:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-16T02:22:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2020-12-09T13:55:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2020-09-21T11:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2020-09-30T16:35:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-10-02T07:12:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2020-10-05T12:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  33. 2020-10-06T16:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-10-06T16:48:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-10-09T14:27:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
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  }
}
  36. 2020-10-09T21:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-10-10T11:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-10-10T12:20:43.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  39. 2020-10-12T17:52:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-10-14T15:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43788",
    "nome": "65 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.