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TJPA — 00000929720118140075

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a246749d7997fa8e1f4f1917c51c95a31ede6c79c90ff27e7906b998763663f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-24 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-07
Remessa (TPU 123)
2020-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-23
(TPU )
2020-04-23
(TPU )
2020-01-23
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-19T08:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-10-07T13:39:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-02-24T11:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "competência exclusiva",
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  4. 2014-05-15T11:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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  5. 2014-05-15T12:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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  6. 2014-05-15T12:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2019-12-12T11:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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  8. 2020-08-10T10:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
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  9. 2012-03-29T06:09:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-04-23T13:03:06.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}
  11. 2020-04-23T13:03:06.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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  12. 2016-10-17T12:48:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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  13. 2019-04-16T15:50:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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  14. 2020-01-23T14:00:04.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6841",
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  15. 2020-12-11T10:32:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6841",
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  16. 2020-12-11T10:56:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6841",
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  17. 2020-12-11T11:05:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
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  18. 2020-12-11T11:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
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  19. 2020-12-11T11:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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  20. 2022-03-10T09:33:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
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  21. 2022-03-10T09:33:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6841",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.