TRE-SP — 06000078420266260167

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dace54c63253a11f14c905d376ba44c91941c2bf6e63c8a59b4862ddca8a788

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-29 a 2026-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-17
Definitivo (TPU 246)
2026-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-17
Documento (TPU 581)
2026-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-22
Documento (TPU 581)
2026-06-19
Publicação (TPU 92)
2026-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-29T12:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-06-08T15:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-06-17T12:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-06-08T15:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-06-08T15:36:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-06-08T15:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-06-08T15:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-06-08T15:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-06-11T17:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-06-11T17:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-06-11T17:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2026-06-12T12:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-06-12T12:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2026-06-16T14:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2026-06-17T13:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2026-06-17T13:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2026-06-17T13:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2026-06-18T14:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  19. 2026-06-19T01:07:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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  20. 2026-06-22T12:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2026-06-26T00:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  22. 2026-06-26T00:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  23. 2026-06-26T00:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2026-06-26T00:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  25. 2026-07-03T00:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  26. 2026-07-17T11:29:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  27. 2026-07-17T12:12:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2026-05-29T12:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  29. 2026-06-09T16:29:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  30. 2026-06-09T16:29:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  31. 2026-06-17T13:20:10.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  32. 2026-06-17T13:20:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  33. 2026-07-17T12:12:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  34. 2026-07-17T12:12:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.