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TRE-BA — 06000110520236050170

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 170 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bbe043c483c97ab21a28bcbfbf1cbc492ed1a9469f25083df154214c89ab340

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-30 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14: Definitivo (TPU 246)
2023-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-30T13:23:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T13:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T13:47:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T13:58:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-30T13:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T11:29:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2023-04-25T11:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-05-11T10:55:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T11:07:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T11:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T11:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T11:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T09:31:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-05-22T09:35:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-05-22T11:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T10:35:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16863",
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2023-05-23T13:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T12:02:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-30T12:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-31T10:02:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2023-05-31T13:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-06-13T13:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T13:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-13T13:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-14T13:50:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-04T12:55:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-04T12:58:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "16863",
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2023-07-04T14:10:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-05T12:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T09:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-07T09:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-07T09:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-10T10:29:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-14T12:01:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2023-03-30T13:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-30T13:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-13T09:51:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-10T11:39:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-10T11:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-10T11:53:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16863",
    "nome": "170 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002811520166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002729020206150074 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Representação
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
TRE-RS — 00002900920166210148 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000466420216050192 — Composição de Mesa Receptora · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000468220236050131 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06002964420246110057 — Composição de Mesa Receptora · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57ª Zona Eleitoral
TRE-RJ — 06000770720216190221 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
TRE-BA — 06000460520256050134 — Composição de Mesa Receptora · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 170 º CARTÓRIO ELEITORAL / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL