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TRF4 — 00010999520074047118

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CarazinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c6f862ad8a0a846d6b8967678779c4c714bbf6e8e393e2a0783815013dc0b38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-07-25 a 2015-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-30: Recebimento (TPU 977)
2015-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-20: Remessa (TPU 123)
2015-10-19: Recebimento (TPU 977)
2015-10-19: Reativação (TPU 849)
2015-10-19: Remessa (TPU 123)
2015-10-19: Documento (TPU 581)
2015-09-25: Recebimento (TPU 977)
2015-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-03: Documento (TPU 581)
2015-03-02: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)

Ver outros registros do assunto TPU 6183

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-20T14:12:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-19T16:42:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2015-10-19T14:51:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2015-03-03T16:43:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2015-02-24T16:19:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2015-02-12T15:05:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2015-01-26T00:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)

2014-12-01T16:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-13T00:37:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-11-11T15:46:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-10-29T10:44:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-15T13:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2012-10-09T13:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2012-10-02T14:53:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-10-02T14:25:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-09-13T00:55:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-09-11T17:28:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-08-31T17:30:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-07-30T13:41:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2012-07-25T15:32:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2012-07-23T18:40:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2012-07-23T17:25:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2012-07-18T17:51:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-07-18T17:44:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2012-05-18T17:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2012-04-10T15:33:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-03-30T14:42:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-03-23T11:26:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-03-05T14:22:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-02-24T00:57:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-02-23T15:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-02-15T17:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-06-09T17:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2011-04-19T16:42:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2011-04-12T14:39:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-04-04T16:05:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-04-01T10:44:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-03-09T01:53:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-03-04T13:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-02-15T16:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00040511820054047118 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho
TRF4 — 00007875520154040000 — Correição Parcial Cível · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Correição Parcial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 6ª Turma
TRF2 — 01067432120144025054 — Recurso Inominado Cível · 2015-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF4 — 50011435320124047118 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho
TRF2 — 00310600720164025054 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00305488720174025054 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004297120188250031 — Recurso Especial · 2023-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF5 — 00432393120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 2ª Relatoria Turma Recursal