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TSE — 06007938820206250031

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fa9ca2711e1625487ff8a7e8cfcc6e0cb10607c68951a5a177f1b700f079e0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-25 a 2021-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-08
Definitivo (TPU 246)
2021-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-08
Documento (TPU 581)
2021-04-07
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-04-07
Recebimento (TPU 132)
2021-04-07
Conclusão (TPU 51)
2021-04-06
Recebimento (TPU 132)
2021-04-06
Documento (TPU 581)
2021-03-25
Recebimento (TPU 132)
2021-03-24
Recebimento (TPU 132)
2021-03-24
Documento (TPU 581)
2021-03-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-12T15:27:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-03-24T12:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-04-06T09:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-08T13:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-01-25T14:38:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-01-25T14:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-01-25T17:36:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2021-03-12T15:27:20.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-03-24T12:39:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-03-25T09:12:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-04-06T08:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-04-07T15:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-04-07T16:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-04-07T18:28:39.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  15. 2021-04-08T15:47:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-04-08T15:47:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.