Wiki Jurídica

Ação Civil Pública — Equipamento de Proteção Individual - EPI — TRT20 00001501320245200016

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7400f968306e63d2f658596084336c2f0bf9e71dbfea86ceb8698118a6791aaa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  3. 2024-06-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  4. 2026-07-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2026-07-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  6. 2026-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2026-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2026-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  9. 2026-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2026-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2026-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  12. 2026-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2026-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2026-09-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2026-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  16. 2026-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  17. 2026-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  18. 2026-09-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Equipamento de Proteção Individual - EPI» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2024-06-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
  2. Que questão do assunto «Equipamento de Proteção Individual - EPI» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-06-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-07-16 para o assunto oficial «Equipamento de Proteção Individual - EPI»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-01 a 2026-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-14
Petição (TPU 85)
2026-09-14
Publicação (TPU 92)
2026-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-11
Definitivo (TPU 246)
2026-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-11
Conclusão (TPU 51)
2026-09-11
Petição (TPU 85)
2026-09-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Equipamento de Proteção Individual - EPI | Indenização por Dano Moral Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-01T10:32:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  2. 2024-03-01T11:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  3. 2024-03-01T12:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  4. 2024-03-01T12:38:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  5. 2024-03-01T12:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  6. 2024-03-01T13:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  7. 2024-03-01T14:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  8. 2024-03-04T09:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  9. 2024-03-04T12:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  10. 2024-03-04T13:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  11. 2024-03-05T07:49:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  12. 2024-03-06T14:32:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  13. 2024-03-06T17:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  14. 2024-03-07T10:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  15. 2024-03-07T16:25:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  16. 2024-03-07T16:25:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  17. 2024-03-14T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  18. 2024-03-21T20:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  19. 2024-04-03T10:30:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  20. 2024-04-12T15:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  21. 2024-04-12T16:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  22. 2024-04-12T16:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  23. 2024-04-14T14:15:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  24. 2024-04-14T14:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  25. 2024-04-15T11:33:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  26. 2024-04-16T11:16:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  27. 2024-04-16T11:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  28. 2024-04-21T21:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  29. 2024-04-21T21:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  30. 2024-04-23T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  31. 2024-04-23T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  32. 2024-04-23T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  33. 2024-05-02T08:41:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  34. 2024-05-07T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  35. 2024-05-07T08:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  36. 2024-05-07T12:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  37. 2024-05-09T08:33:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  38. 2024-05-09T11:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  39. 2024-05-10T08:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  40. 2024-05-17T10:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18580",
    "nome": "Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.