TRE-RS — 00000055520166210135
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 200b05b385bdd3a833e78e99c02c14077fe55057d4c34ed1d693d7d4ffbf26c8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-20 a 2021-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-20
- Procedência (TPU 219)
- 2016-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-20T16:11:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27258", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-04-20T16:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27258", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-04-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27258", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-04-25T15:50:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27258", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-08T17:56:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27258", "nome": "135 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000095620246130112 — Filiação Partidária · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- TRE-AL — 06001046520206020037 — Recurso Eleitoral · 2020-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AL
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-MG — 06000095220226130039 — Filiação Partidária · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-SP — 06000232620246260323 — Filiação Partidária · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 323 ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA
- TRE-MG — 06000096020246130143 — Filiação Partidária · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 143ª Zona Eleitoral - Jaboticatubas
- TRE-GO — 06000285720246090085 — Filiação Partidária · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 085ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRIXÁS
- TRE-GO — 06000294220206090001 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-GO — 06000285620246090053 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Órgão julgador: 135 º CARTÓRIO ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ