TRF6 — 10012707020214013806
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42cb40f1a06dbedd35a82233cc486a55a6791feb3fcaf1da7e3f1cf44085d875
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-28 a 2025-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-08
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-11-28T13:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-12-06T11:20:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-06T18:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-06T18:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-30T01:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-04T17:01:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-07-08T02:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-09T04:30:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-09T17:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-17T14:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-12T22:48:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-14T19:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-11-28T13:59:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-28T19:18:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-06T08:47:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-12-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-04T17:01:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-07-07T15:35:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00005420220144025152 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 50425667420184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50286861520184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00003848020074047206 — Recurso Especial · 2012-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJMG — 60030153820158130024 — Recurso Especial · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 53981597920208130000 — Recurso Especial · 2021-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51604739120228130024 — Recurso Especial · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50690169020134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. 12 - DES. FEDERAL ROLLO D'OLIVEIRA / 3ª Vara Federal de Porto Alegre