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TRF1 — 00000929720154013100

Classe: Execução FiscalOrgao: 06ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a40cd8bcb40e17e3884fd254479e5a78b211cce91cda4457e450bfc2a29563d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2025-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-24: Provisório (TPU 245)
2024-10-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-30: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-08-30: Documento (TPU 581)
2024-08-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-23: Documento (TPU 581)
2024-08-23: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-23: Conclusão (TPU 51)
2024-08-22: Petição (TPU 85)
2024-08-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-19T15:22:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-22T15:27:30.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-28T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-25T17:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-25T17:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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2015-04-16T10:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-26T16:28:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T10:50:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-18T12:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-13T16:46:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-16T08:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-16T08:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-05T12:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T10:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}

2016-05-02T18:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2016-09-29T14:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18371",
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2016-10-05T11:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T18:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T16:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-27T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "18371",
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  }
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2017-04-18T10:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2017-08-15T16:53:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2017-08-29T10:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
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2017-10-11T16:58:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2018-01-16T09:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
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2018-04-03T08:58:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}

2018-04-12T08:41:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
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2018-04-27T08:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T09:19:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
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2018-08-31T13:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-23T10:52:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
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2019-02-06T12:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
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}

2019-03-21T09:36:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}

2019-05-24T09:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
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2019-06-27T10:17:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}

2019-10-03T17:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}

2019-11-21T11:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}

2020-01-27T14:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}

2020-02-17T11:49:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}

2020-08-04T11:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18371",
    "nome": "06ª - Macapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00077161920108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08009247120208230030 — Carta Precatória Cível · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00200726020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF1 — 00002300520184013603 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002327120154013605 — Execução Fiscal · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002300720114014102 — Execução Fiscal · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / 02ª - Porto Velho
TJPB — 00006288020078150541 — Execução Fiscal · 2007-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / Vara Única de Pocinhos
TJMT — 00003237720098110108 — Execução Fiscal · 2009-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 06ª - Macapá / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR