TJAP — 00006582920208030013

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-09

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2020-07-09T12:11:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-07-09T12:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-07-09T13:20:27.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-07-09T21:14:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-07-11T12:28:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-07-16T18:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-07-16T18:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-07-27T12:48:23.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  9. 2020-07-31T12:38:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-08-04T13:47:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2020-08-17T20:07:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  12. 2020-08-17T20:07:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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          "codigo": 36,
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  13. 2020-09-17T10:01:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2020-09-23T11:58:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-09-23T21:50:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-10-08T22:39:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-10-16T03:43:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-10-16T03:51:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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      }
    }
  19. 2020-10-16T11:44:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  20. 2020-07-09T12:12:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  21. 2020-07-09T13:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2020-07-13T20:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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      }
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  23. 2020-07-23T12:46:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  24. 2020-07-27T09:06:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  25. 2020-07-27T13:10:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
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  26. 2020-07-27T13:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  27. 2020-07-28T07:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16409",
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    }
  28. 2020-08-04T13:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  29. 2020-08-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  30. 2020-08-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
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    }
  31. 2020-08-12T16:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2020-08-13T18:29:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  33. 2020-08-18T07:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2020-08-18T10:09:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  35. 2020-08-18T10:09:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  36. 2020-08-18T15:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-08-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2020-09-17T10:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      }
    }
  39. 2020-09-18T14:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  40. 2020-09-25T19:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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  41. 2020-09-30T14:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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  42. 2020-09-30T15:14:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  43. 2020-10-05T09:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  44. 2020-10-10T01:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  45. 2020-10-10T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  46. 2020-10-16T11:44:25.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
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  47. 2020-10-16T12:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  48. 2020-10-23T07:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  49. 2021-01-08T11:18:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16409",
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  50. 2021-01-08T11:18:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.