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TRF1 — 00000119420154013312

Classe: Execução FiscalOrgao: 24ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34c0c18f37161a3a26d65afe1a3afa99ce264c56e20834223e286bf2dc6d3350

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2025-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-23: Petição (TPU 85)
2025-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-20: Documento (TPU 581)
2025-01-20: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-01-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-20: Documento (TPU 581)
2024-04-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-02: Documento (TPU 581)
2023-12-14: Petição (TPU 85)
2023-11-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-27T13:55:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2015-02-12T11:58:21.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2015-03-04T17:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T15:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T13:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-11-10T16:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-13T13:19:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T10:39:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-22T14:23:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-26T10:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Irecê"
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2016-09-27T10:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-06T08:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2016-10-10T08:08:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T17:57:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-14T17:33:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-02-21T16:30:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-20T14:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-10T10:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T10:20:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T10:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T16:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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2019-06-10T16:18:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2019-09-20T11:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
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  }
}

2019-11-28T14:49:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2020-04-20T22:28:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13939",
    "nome": "Vara Única de Irecê"
  }
}

2020-05-04T07:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}

2020-05-04T07:00:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}

2015-02-12T11:58:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13939",
    "nome": "Vara Única de Irecê"
  }
}
```

2015-02-12T19:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13939",
    "nome": "Vara Única de Irecê"
  }
}

2015-03-24T15:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13939",
    "nome": "Vara Única de Irecê"
  }
}
```
2015-09-04T13:57:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13939",
    "nome": "Vara Única de Irecê"
  }
}
```
2015-11-10T16:45:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13939",
    "nome": "Vara Única de Irecê"
  }
}
```

2015-11-10T19:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13939",
    "nome": "Vara Única de Irecê"
  }
}

2016-01-26T15:59:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13939",
    "nome": "Vara Única de Irecê"
  }
}

2016-02-11T10:15:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13939",
    "nome": "Vara Única de Irecê"
  }
}
```

2016-03-09T14:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13939",
    "nome": "Vara Única de Irecê"
  }
}

2016-06-01T17:46:34.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13939",
    "nome": "Vara Única de Irecê"
  }
}
```
2016-07-08T10:48:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13939",
    "nome": "Vara Única de Irecê"
  }
}
```

2016-07-08T10:54:31.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13939",
    "nome": "Vara Única de Irecê"
  }
}

2016-07-18T08:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13939",
    "nome": "Vara Única de Irecê"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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