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Petição Cível — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000265320196110022

Classe: Petição CívelOrgao: 22ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3fd28af3e328df490e1bad958f7abfb636f797d16bc0eab32e84c086917b231

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-05-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-13 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-05-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-05-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-05-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-05-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-05-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-05-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-06-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-10
Definitivo (TPU 246)
2019-06-06
Documento (TPU 581)
2019-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-31
Publicação (TPU 92)
2019-05-30
Procedência (TPU 219)
2019-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-30
Conclusão (TPU 51)
2019-05-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-07T12:18:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-13T10:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  3. 2019-05-13T11:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-27T10:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-05-30T11:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-05-30T12:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-06-06T08:33:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-05-27T09:42:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-05-24T08:24:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-05-27T10:55:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-05-31T08:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-05-31T08:13:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-05-03T09:01:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-05-07T12:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-05-23T08:46:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2019-05-30T10:54:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-05-30T12:56:34.000Z — Procedência (TPU 219)
  18. 2019-06-04T12:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-06-10T08:38:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-05-27T09:40:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-05-27T09:43:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.