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TRE-AP — 06015944120226030000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27af4a4420bdf3273fa2d4d79493c9272ff489f3f4d022b8e8c93e696c4bf9a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27: Definitivo (TPU 246)
2023-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-06-26: Documento (TPU 581)
2023-06-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Federal | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-04T01:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2022-11-16T13:59:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2022-11-16T13:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2022-12-07T16:10:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2022-12-07T16:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2022-12-16T15:21:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2022-12-16T15:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2023-02-10T15:01:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2023-02-10T15:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "44005",
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  }
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2023-02-24T15:01:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2023-02-24T15:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2022-11-04T15:20:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2022-11-06T15:35:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2022-11-07T10:48:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2022-11-16T13:59:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2022-11-17T16:05:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2022-11-18T16:43:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2022-12-07T16:10:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2022-12-16T15:21:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2023-02-10T15:01:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2023-02-17T17:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
```

2023-02-22T15:57:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2023-02-24T15:01:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2023-05-09T17:13:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2023-05-09T17:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
```

2023-05-10T18:55:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2023-05-17T18:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
```
2023-05-17T18:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
```
2023-05-17T18:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}
```

2023-05-18T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2023-05-18T08:00:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2023-05-23T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2023-05-23T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2023-06-26T14:43:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2023-06-26T16:22:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2023-06-27T16:16:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2023-06-27T16:19:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2023-06-27T17:31:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2023-06-27T18:59:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2022-11-06T15:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06011702620226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06010208420186020000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-AL — 06012205220226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-SE — 06003633020236250000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06000561420196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06000552920196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE JURISTA 1
TRE-AP — 06015979320226030000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE DO CORREGEDOR
TRE-AP — 06016978720186030000 — Prestação de Contas · 2018-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2