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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000052020105030145

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e36c7f1e5d4e920414b77a9e98f513a0ae55418f367e45d8376a51300b514872

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000052020105030145 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Montes Claros”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 102 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e36c7f1e5d4e920414b77a9e98f513a0ae55418f367e45d8376a51300b514872. SHA-256 do comentário: f5a39ba7006f96a7f5415c0a68b1d79dba1d0aaf0817f7645c1f0f96703b69ee.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2011-04-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  4. 2015-02-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2015-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  6. 2015-04-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2015-04-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2015-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  9. 2015-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2015-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  11. 2015-12-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  12. 2015-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2016-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2016-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  15. 2016-02-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2016-03-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  17. 2016-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  18. 2016-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-04-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-03-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:53:03.517320108Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e36c7f1e5d4e920414b77a9e98f513a0ae55418f367e45d8376a51300b514872

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2016-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-14
Recebimento (TPU 977)
2016-03-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-24
Mandado (TPU 106)
2016-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-20
Conclusão (TPU 51)
2015-05-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-01-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-04-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2010-04-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2011-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  33. 2011-12-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  38. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.