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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00003910320158250019

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ac5ff67361c870f554f4b420d8a250e8c08b065d346126f8908fb16f35c1303

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2015-12-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2017-06-09 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2017-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2017-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-07-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2017-07-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2017-08-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2017-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2017-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2017-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-12-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-07-19 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-30 no assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2019-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-22
Recebimento (TPU 132)
2018-10-22
Definitivo (TPU 246)
2018-10-22
(TPU )
2017-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-30
Definitivo (TPU 246)
2017-10-09
(TPU )
2017-10-05
(TPU )
2017-09-26
(TPU )
2017-08-24
Documento (TPU 581)
2017-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-04T11:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  2. 2017-07-11T23:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-06-09T13:16:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2018-10-22T13:34:15.000Z — (TPU )
  5. 2017-10-09T14:18:44.000Z — (TPU )
  6. 2017-10-05T15:35:07.000Z — (TPU )
  7. 2017-09-26T08:41:36.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-22T16:05:55.000Z — (TPU )
  9. 2017-05-19T13:33:41.000Z — (TPU )
  10. 2017-03-21T12:55:47.000Z — (TPU )
  11. 2017-03-21T12:55:47.000Z — (TPU )
  12. 2016-09-30T10:20:57.000Z — (TPU )
  13. 2016-09-01T12:12:03.000Z — (TPU )
  14. 2016-08-10T14:21:13.000Z — (TPU )
  15. 2016-04-18T16:45:41.000Z — (TPU )
  16. 2015-12-18T10:51:05.000Z — (TPU )
  17. 2019-02-19T10:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2018-10-22T13:36:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-10-22T13:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-11-30T14:27:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-11-30T14:26:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2017-08-24T17:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-08-22T16:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-08-17T13:36:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-08-10T11:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-07-19T12:11:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18149",
    "nome": "Rosário do Catete"
  }
}
  27. 2017-07-19T10:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-06-23T09:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-06-23T09:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-05-22T09:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-05-19T13:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2016-10-03T10:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-09-01T22:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-08-09T09:20:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-05-11T09:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-05-09T11:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2016-05-02T11:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-04-12T19:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-12-16T09:40:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-11-18T08:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.