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TRE-BA — 06000109820236050047

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 47 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 037b5b0e642c999bff9aa64c1a64f28a225e4cd59bd6a54250d0360c7a485461

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-19 a 2023-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-27
Definitivo (TPU 246)
2023-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-27
Documento (TPU 581)
2023-09-22
Petição (TPU 85)
2023-09-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-01
Conclusão (TPU 51)
2023-08-31
Conclusão (TPU 51)
2023-08-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-19T10:23:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2023-01-19T11:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16641",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  3. 2023-02-02T07:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-02-02T16:03:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-02-03T10:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-02-13T10:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-08-30T14:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16641",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2023-08-31T09:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-09-01T09:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16641",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-09-21T10:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16641",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2023-09-22T09:40:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "16641",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2023-09-27T08:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16641",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2023-01-19T10:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-01-27T09:05:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-02-10T08:04:09.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2023-09-01T08:57:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16641",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2023-09-01T08:57:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16641",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2023-09-21T10:27:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16641",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-09-21T10:27:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16641",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2023-09-27T08:52:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16641",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2023-09-27T08:52:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16641",
    "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.