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Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00023759620108260430

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA UNICA DE PAULO DE FARIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c35b294ad1417b3fca345be36c2f6ab4544060966f4b996490c6c9f8dadd177a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 196 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  3. 2015-05-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  4. 2015-05-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  5. 2015-05-25 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  6. 2015-06-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  7. 2015-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  8. 2015-06-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  9. 2017-11-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  10. 2018-02-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  11. 2018-05-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  12. 2018-08-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  13. 2018-10-17 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  14. 2019-03-07 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  15. 2019-05-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  16. 2019-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  17. 2020-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  18. 2020-10-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T23:56:15.821032701Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-08-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c35b294ad1417b3fca345be36c2f6ab4544060966f4b996490c6c9f8dadd177a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-17 a 2020-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-01
Publicação (TPU 92)
2020-09-30
Remessa (TPU 123)
2020-08-11
Recebimento (TPU 132)
2020-08-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-17T11:43:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-08-20T10:05:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-08-20T10:05:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2010-10-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-10-06T09:26:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-10-08T15:21:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-10-08T15:21:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2010-11-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-11-18T09:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-11-22T16:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-11-22T16:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  12. 2010-12-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-12-27T09:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-12-29T17:14:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-12-29T17:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  16. 2011-02-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-02-09T13:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-02-11T14:48:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-02-11T14:48:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  20. 2011-03-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-03-16T10:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-03-21T14:20:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-03-21T14:20:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  24. 2011-04-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-04-26T09:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-06-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-06-27T14:45:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-06-27T14:45:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  30. 2011-08-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-08-04T17:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-08-10T14:59:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-08-10T14:59:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  34. 2011-09-22T10:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-09-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2011-09-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-10-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-10-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-10-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-10-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.