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TRE-PB — 00000107420176150017

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 502ed178ee9c65204e3210b0361b9e9302b4a4e4d656d30f9acc5f26d1880bd5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-12 a 2024-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-13: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-09-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-12: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2024-09-12: Documento (TPU 581)
2024-09-12: Conclusão (TPU 51)
2023-10-20: Documento (TPU 581)
2023-10-20: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-10-20: Denúncia (TPU 391)
2023-06-12: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-28: Recebimento (TPU 132)
2023-02-28: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-12T13:41:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-12T18:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T17:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-26T14:31:24.000Z — Mandado (TPU 106)

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2019-03-26T14:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-08T18:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-09T16:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-08T16:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-31T09:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-25T10:11:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-06T11:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-24T10:04:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-07T11:43:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-04T11:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-17T11:27:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-29T15:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-02T14:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-28T14:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-12T14:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-12T13:42:46.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-01-25T11:15:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-28T14:27:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-03-26T14:34:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-21T16:55:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T08:55:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-24T12:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-12T10:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-04T11:54:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T12:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T12:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-18T12:11:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T12:04:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-16T17:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-14T09:19:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-20T10:24:42.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2023-10-20T10:24:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2023-10-20T11:15:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T14:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14248",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2024-09-12T15:27:58.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000864420176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000908120176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004212220166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000399220266160062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
TRE-RS — 00003214120166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003185720166210089 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00009353120166140018 — Carta Precatória Cível · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 18ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003232620166210042 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL