Ir ao conteúdo

TRE-AC — 06006197320226010000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: Gabinete do Juiz FederalGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c57f57f542d8a46bdd0ee473b78f3b74a1a8bfdc66a3988baf0c16e78fc9190

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-12 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01: Documento (TPU 581)
2026-05-29: Petição (TPU 85)
2022-10-02: Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2022-09-24: Definitivo (TPU 246)
2022-09-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-13: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2022-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-09: Petição (TPU 85)
2022-09-08: Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) (TPU 12673)
2022-09-08: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-12T13:36:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-28T15:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-09-02T12:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-09-02T12:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-12T13:36:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-12T13:36:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-12T13:36:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-12T13:36:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-12T13:36:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-12T13:36:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-12T13:36:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-16T10:42:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-17T08:54:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-19T13:52:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-22T11:32:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-22T14:01:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-23T07:36:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-23T08:18:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-28T14:55:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-28T15:56:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-28T15:57:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-29T13:24:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-30T08:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-09-02T11:08:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-09-05T09:08:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-09-05T09:09:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-09-06T13:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-09-07T16:45:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-09-08T15:51:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-09-08T15:53:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-09-09T13:07:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-09-12T02:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-09-12T02:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-09-12T08:08:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}
```
2022-09-13T10:39:57.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}
```

2026-05-29T15:00:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2026-06-01T11:52:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}

2022-08-17T09:10:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}
```
2022-08-22T14:01:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}
```
2022-08-23T07:36:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78483",
    "nome": "Gabinete do Juiz Federal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06003449720186250000 — Registro de Candidatura · 2018-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06000572820216000000 — Ação Rescisória Eleitoral · 2021-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Ação Rescisória Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE STF3
TRE-SE — 06003498020226250000 — Registro de Candidatura · 2022-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06003466720186250000 — Registro de Candidatura · 2018-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RO — 06003548620226220000 — Registro de Candidatura · 2022-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
TRE-RO — 06003588420266220000 — Registro de Candidatura · 2026-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
TRE-RO — 06003274520186220000 — Registro de Candidatura · 2018-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
TRE-PA — 00006948220146140000 — Registro de Candidatura · 2014-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PA
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Federal / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal