Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00000043720078260052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76c96eec093be688f4a939ca4120d3d426a935dc5414ed1c830b45af0a3520a7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-01-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-08-13 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2012-08-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2012-08-16 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2012-08-17 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2013-02-28 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2013-03-01 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2013-03-06 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2013-04-10 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2013-04-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2013-04-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2013-04-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2013-04-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2013-04-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2014-08-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2014-09-24 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2014-11-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2008-08-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-15 no assunto oficial «Leve»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-22 no assunto oficial «Leve»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-12 a 2014-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-10
- Audiência (TPU 970)
- 2013-04-01
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-01-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-12-20T17:56:51.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2008-08-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2008-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-04-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-26T12:58:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-27T09:23:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-08T10:31:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-04T12:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-05T09:29:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-05-06T10:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-06T13:25:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-09T09:28:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-10T11:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-22T10:58:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-27T09:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-13T09:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-09T15:01:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-01-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2012-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2012-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00011494619988260052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00010988220148260534 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA UNICA DE SANTA BRANCA
- TJES — 00001578520218080018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª VARA - GUACUI
- TJSP — 00168952819968260050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1996-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJPA — 00003417520158140053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJDFT — 00082784720168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJPE — 00000168020208171140 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA