Procedimento Comum Cível — Direito de Imagem — TJPE 00000106620268172400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6934d145e53ae0ebb832e127ac065df09c7e42762615fcb4c1ec69eb9185bc27
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direito de Imagem Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-02-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-08 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-03-06 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-04-07 — Petição; Replica (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-04-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-08 — Recurso Especial repetitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-05-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-05-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-05-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-05-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2026-02-08 trata do assunto oficial «Direito de Imagem»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Recurso Especial repetitivo» em 2026-05-08 trata do assunto oficial «Direito de Imagem»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T08:34:38.007000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260108000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6934d145e53ae0ebb832e127ac065df09c7e42762615fcb4c1ec69eb9185bc27
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-08
- Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
- 2026-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-08T21:30:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-01-08T21:30:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-01-09T09:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-01-29T09:51:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-02-02T13:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-02-05T10:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-03-06T08:52:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-04-07T20:19:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-04-22T10:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-04-29T11:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-05-28T10:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-01-28T07:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-01-28T07:57:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-02-24T09:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-02-24T09:15:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-03-13T10:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-03-13T10:07:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-04-11T04:06:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-04-13T18:49:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-04-21T05:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-04-21T05:45:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-04-21T08:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-04-21T08:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-05-08T11:38:49.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-05-12T05:38:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-05-12T05:38:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-05-26T04:56:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-05-26T04:56:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-01-13T20:13:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-01-26T12:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-01-26T12:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-02-08T23:25:07.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-02-20T09:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-02-20T09:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-03-11T09:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-03-11T09:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-04-09T10:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-04-09T10:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } } - 2026-05-08T11:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7003", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000361320178172810 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJPE — 00000054220208173180 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2020-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU
- TJPI — 00002456020138180072 — Procedimento Comum Cível · 2013-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000355320198172100 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA
- TJMA — 00002659420118100120 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
- TJMA — 00002684520178100118 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
- TJMA — 00002701920178100052 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJAP — 00052987220248030001 — Procedimento Comum Cível · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000106620268172400 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Direito de Imagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
6934d145e53ae0ebb832e127ac065df09c7e42762615fcb4c1ec69eb9185bc27. SHA-256 do comentário:2a480bf626e6f128af9852acb65effa3b585904066d9e5840391733cc6f044f5.